O prefeito Rafael Pedrosa esteve na noite desta quarta-feira (23/12) no bairro de São Francisco para inaugurar a reforma da praça central e do calçadão José Oliveira Ribeiro (Ribamar) localizado à rua Francisco Lopes saída…
Aplicativos de transportes poderão sofrer alterações
O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27/02). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do…
Sem um projeto de Nação. Por João Domingos
Ex-presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli aproveitou ontem um debate na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, para lembrar que os partidos hoje se escoram em nomes para a Presidência…
Judiciário vai implantar banco de monitoramento e quer…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no Estado. A medida consta na Portaria nº 233/2018,…
Janela partidária vira “balcão” para troca de partidos
A chamada “janela partidária” foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus…