/Juíza espanhola emite ordem europeia de captura contra Puigdemont

Juíza espanhola emite ordem europeia de captura contra Puigdemont

Uma juíza espanhola emitiu nesta sexta-feira uma ordem europeia de busca e captura contra o presidente destituído catalão Carles Puigdemont e quatro de seus ex-ministros, informou a Assembleia Nacional. Eles são acusados de rebelião e sedição por seu papel na declaração de independência da Catalunha.

A ordem para capturar e prender Puigdemont e seus colaboradores está dirigida às autoridades judiciais da Bélgica, onde “aparentemente estão os cinco investigados” que não se apresentaram perante a Justiça espanhola, informou o alto tribunal em Madri.

A magistrada emitiu a ordem a pedido do Ministério Público espanhol e determinou a prisão de Puigdemont e os ex-conselheiros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura). Além disso, rejeitou o pedido formulado pelos políticos de prestarem depoimento por videoconferência.

A Justiça belga confirmou ter recebido o mandado de prisão. “Estamos esperando a sua tradução e em seguida a estudaremos”, afirmou Eric Van Der Sijpt, porta-voz do Ministério Público belga. Esses trâmites podem ser concluídos “amanhã ou mais adiante”, disse o porta-voz.

Além das acusações de rebelião e sedição, Puigdemont e seus ex-ministros são investigados por desvio indevidos de recursos para a organização do referendo de independência de 1 de outubro.

Paul Bekaert, o advogado belga do ex-presidente catalão, advertiu que, após a emissão da ordem, uma eventual extradição “levará o seu tempo”, já que requer uma série de formalidades.

Se Puigdemont e os ex-conselheiros cessados aceitarem serem entregues à Espanha, o processo ocorreria sem mais complicações. Caso contrário, a decisão caberá à Câmara do Conselho (tribunal de instrução) de Bruxelas, que terá de um prazo de 15 dias para decidir. A decisão é passível de recurso (com o qual se abriria um novo prazo de 15 dias) e, em último caso, irá à Corte de Cassação, que disporia do mesmo tempo para resolver.

A ordem de detenção chega 24 horas após a prisão do ex-vice-presidente regional Oriol Junqueras e de outros sete ex-conselheiros, acusados dos mesmos crimes. A decisão atinge fortemente os setores independentistas que denunciaram a politização da Justiça. O Executivo de Mariano Rajoy, contudo, ressaltou que na Espanha existe a divisão de poderes e situou a resolução judicial dentro de um âmbito “independente e autônomo”.

Ao lado do Conselho de Ministros espanhol, Rajoy estabeleceu nesta sexta as bases das eleições autônomas catalãs do dia 21 de dezembro que, segundo afirmou, “se ajustarão à legalidade”.

Puigdemont garantiu na quinta-feira que prisão dos membros do seu gabinete representava “um golpe” contra o pleito, que ocorrerá “em um clima sem precedentes na Europa do século XXI”. Além disso, em entrevista exibida nesta sexta-feira pelo canal público francófono RTBF, disse estar “disposto a ser candidato até mesmo do exterior”.

(Veja)

Comente com Facebook