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Em depoimento, ex-diretor da Odebrecht afirma que “italiano” é Antônio Palocci

O engenheiro civil Fernando Sampaio Barbosa, que atuou como diretor da empreiteira, afirmou em depoimento por videoconferência nesta segunda-feira (6) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, que o ex-ministro Antônio Palocci era o “italiano” na planilha do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que operacionalizava os pagamentos de propina da empresa.

O ex-diretor da empreiteira foi arrolado pela defesa de Marcelo Odebrecht em um dos processos que o ex-presidente é réu na Lava Jato.

“A gente sabia que o ‘Italiano’ era o Palocci”, disse a testemunha. “A gente sabia quem?”, perguntou Sérgio Moro. “Eu sabia. Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria [ex-diretor da Odebrecht também já condenado na Operação Lava Jato]”, afirmou

Questionado se tinha proximidade com o ex-ministro, Barbosa afirmou que nunca tratou de assuntos com Palocci e que não o conhecia pessoalmente. O ex-diretor também não soube explicar porque ele era chamado de “Italiano” na planilha.

O juiz Sergio Moro questiona a testemunha sobre o “italiano” a partir de 16:25m. Ele volta a citar que o codinome se referia a Palocci a partir de 22:50m. Veja:

O advogado de defesa de Palocci, José Roberto Batochio, diz que a testemunha entra em contradição nos dois momentos em que é questionado sobre o codinome usado pela planilha. No primeiro momento, Barbosa afirma com veemência que ‘sabia e tinha sido informado’ que era Palocci. Depois, quando fala com Moro sobre o último e-mail entre executivos da Odebrecht que tratava de assuntos relacionados a projetos da empreiteira em que o ‘italiano’ é citado, Barbosa diz que ‘seria o senhor Antônio Palocci’. “Um verbo no condicional”, segundo a defesa.

O advogado tentou impugnar a pergunta de Moro. “A testemunha depõe sobre fato e não sobre o que ela acha ou entende. […] Por ouvir dizer, soube que ‘Italiano’ era Palocci essa defesa insiste em fazer essa pergunta novamente a testemunha”. O juiz não aceitou o pedido de impugnação da pergunta e indeferiu o pedido da defesa. “Com o devido respeito, Excelência, a testemunha não pode ‘achar’ nada. A não ser que aí haja outro corpo de processo penal. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a testemunha depõe sobre fatos e não opina”, disse Batochio ao afirmar que não aceitaria tal ‘violência’ contra o código de processo penal.

Por fim, Moro manteve a postura de indeferir o pedido de impugnação da defesa e houve um breve bate-boca. “Doutor, o senhor faça concurso para juiz e assume, então, a condução da audiência. Quem manda na audiência é o juiz”, finalizou Moro.

Em novembro do ano passado, em resposta a Moro e aos procuradores do MPF, os advogados de Palocci ironizaram e rebateram as acusações de que o ex-ministro seria o “italiano” na planilha e nas trocas de e-mails da diretoria da Odebrecht. Segundo a defesa, em um dos e-mails de Marcelo Odebrecht apresentados pela acusação o nome do ex-ministro e do “italiano” são citados “o que demonstra que não podem mesmo, absolutamente, ser eles a mesma pessoa”. Além disso, em outro e-mail, Marcelo Odebrecht diz que “italiano” não compareceu a cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff, quando Palocci estava em tal evento.

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa! Aliás, este Denunciado também compareceu à subsequente recepção… Não é porque a autoridade policial ‘acha’ que o acusado é o tal ‘italiano’ que esse texto justificaria o que é absolutamente irretratável: PALOCCI estava presente na diplomação! Portanto, ‘Italiano’ não é ‘Palocci’ e, C.Q.D., o teorema fica equacionado!”, argumentou os advogados na época.

Palocci preso

Preso há mais de cinco meses, o ex-ministro Antônio Palocci vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro no dia 19 de abril. Esse será o primeiro interrogatório de Palocci como réu no processo em que responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato. Ele é suspeito de ter repassado propina de pelo menos R$ 128 milhões ao Partido dos Trabalhadores. Como não acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro poderá ficar em silêncio.

Em 17 de abril, estão marcados os depoimentos do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque. Ambos estão presos há quase dois anos e já foram condenados na Lava Jato. Em todos os interrogatórios anteriores à Justiça, eles sempre ficaram em silêncio.

No dia 18 de abril, será a vez do casal de marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. As audiências da ação encerram com o interrogatório de Palocci. Todos os depoimentos são presenciais, ou seja, os réus ficam frente a frente com o juiz Sérgio Moro.

Operação Omertà

Palocci foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele teria atuado diretamente para favorecer a Odebrecht em grandes contratos com o Governo Federal. Em troca, a empreiteira teria repassado propina de pelo menos R$ 128 milhões ao PT.

De acordo com as investigações, os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Por envolver pagamentos reiterados, o extrato dos pagamentos era consolidado em uma planilha – denominada “Posição Programa Especial Italiano” (utilizando-se o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro) – a qual era periodicamente atualizada conforme os valores espúrios fossem entregues ao representante do governo federal.

A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras. E-mails e anotações anteriormente apreendidos indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais – as quais foram, inclusive, realizadas por diversas vezes nos endereços residencial e profissional do ex-ministro – agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic. Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor.

Verificou-se que, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, continuaram a ocorrer comunicações e encontros entre executivos da Odebrecht e Antônio Palocci, até, pelo menos, maio de 2015. Neste período final, as comunicações passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utilização de dispositivos criptografados.

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