O aumento previsto de gastos para o programa social é R$ 1 bilhão. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste

O governo federal promete aumentar em até R$ 1 bilhão o orçamento previsto para o programa Bolsa Família deste ano. A informação foi confirmada ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Apesar de divulgar que haverá o aumento, a pasta ainda não definiu qual será o percentual do reajuste e nem quando os pagamentos serão feitos com o novo valor.

 

O Orçamento da União para 2016, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff, prevê uma margem para a ampliação de repasses para o Bolsa Família. Segundo o ministério, não há previsão de que novos beneficiários sejam incluídos no programa, que conta atualmente com cerca de 13,9 milhões de famílias.

 

A previsão é de que o programa possa repassar até R$ 28,8 bilhões neste ano. Em 2015, o valor destinado foi de R$ 27,7 bilhões. Atualmente, o benefício médio pago às famílias é de R$ 164.

 

No primeiro dia do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com um veto a uma nova regra para o reajuste do Bolsa Família baseado na inflação dos últimos 20 meses. A proposta foi feita pelo senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, quando o texto da LDO tramitou no Congresso.

 

Em nota, a ministra Tereza Campello criticou a ideia do tucano. “Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”, disse. Segundo a pasta, o benefício médio do programa cresceu acima da inflação desde 2011.

 

Também em nota, Aécio lamentou o veto. “Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres”, disse. Segundo o senador, um reajuste de 11,6% no programa teria um impacto de R$ 3 bilhões.

 

Justificativa

Ao vetar o trecho da lei, a presidente Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.

 

“Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, afirmou a presidente, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso.

 

Segundo Dilma, o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos. (das agências de notícias)