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Prefeitos cearenses se articulam pela volta da CPMF

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Pelo menos quarenta prefeitos do interior do Ceará se reuniram na manhã de ontem, no Palácio da Abolição, para fazer coro à volta da nova CPMF. Com recurso oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cada vez mais enxuto, devido à queda na atividade econômica do País, o retorno do polêmico imposto é a saída vista por gestores municipais para aliviar os cofres das prefeituras.

O encontro, organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), contou com a presença da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da União de Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

Para o presidente da Aprece, Expedito Nascimento, esse é o momento de articulação entre os prefeitos e deputados federais no sentido de conquistar apoio à proposta no Congresso Nacional.

“Não se está votando só na CPMF, está votando-se na salvação do município. Se o deputado foi votado no município, se ele foi apoiado pelo prefeito do município, chegou o momento do prefeito cobrar o retorno em torno desse voto”, defendeu.

Em relação à impopularidade da pauta na sociedade, o presidente afirmou que os prefeitos estão “vestindo a camisa da CPMF” e que precisam do apoio dos deputados. “Se eles (deputados) tiverem um projeto popular que traga dinheiro urgente para salvar os municípios nos apresente”, acrescentou.

O presidente da UVC, vereador César Veras, pediu a união de prefeitos e parlamentares municipais no sentido de fortalecer o movimento em torno da aprovação do imposto. “Temos força suficiente para cobrar dos nossos representantes (no Congresso) a provação imediata da CPMF. A meu ver, é a única solução para tirar os nossos municípios da falência que se encontram hoje”.

Representando a CNM, o supervisor dos estudos técnicos do órgão, Ilton Silva, defendeu também a volta do imposto afirmando que cerca dos R$ 14,4 bilhões previstos para os municípios seriam fundamentais para investimentos na saúde e educação.

Ainda não há previsão da data de votação da PEC do novo imposto na Câmara dos Deputados.

Aproposta trabalha com o percentual de 0,38%. Sendo 0,20% para a União, 0,09% para os Estados e 0,09% para os municípios.

Nenhum deputado federal participou do encontro de prefeitos do Interior na manhã de ontem. É bom lembrar que quinta-feira é dia de votação na Câmara dos Deputados.

O governador Camilo Santana (PT) não participou do encontro promovido

pela Aprece. O secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins,
participou da mesa de discussão.

De acordo com o secretário Nelson Martins, o Ceará seria beneficiado com cerca de R$ 758 milhões anualmente com a arrecadação do imposto.

O presidente da Aprece, Expedito nascimento, defende que o método de distribuição do montante levantado das movimentações financeiras seja da mesma forma como é feito pelo FPM, beneficiando os municípios menores.

(O POVO Online)

 


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