/A ‘pouca ação’ da Receita Federal no caso HSBC

A ‘pouca ação’ da Receita Federal no caso HSBC

Do blog de Fernando Rodrigues no uol:

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A Receita Federal também fez pouco [no caso Swissleaks].

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Logo depois de falar ao telefone com um repórter da revista “IstoÉ Dinheiro”, por volta das 14h30 da última 4ª feira (25.fev.2015), Gerson Schaan [coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal] atendeu ao Blog a pedido do Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que havia recebido uma determinação do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para um designar um funcionário que tratasse sobre o caso SwissLeaks.

Schaan parecia desinformado. Contou sobre seu gosto pela prática do futebol. Começou então a falar, quase jactando-se, que a Receita Federal havia tido “acesso” a uma lista com cerca de 340 nomes de pessoas com contas no HSBC. Informado sobre a origem e a natureza dos dados e a respeito da precariedade das informações, ficou sem reação.

O Blog então indagou ao coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal se ele tinha, pelo menos, feito a checagem principal: cruzado os cerca de 340 nomes com a base de dados do Fisco para saber se todos haviam declarado contas na Suíça na relação de bens de 2006, 2007 e 2008 (período ao qual o SwissLeaks se refere).

Eis a resposta de Schaan, extraída da transcrição completa da conversa:

“É necessário que o Serpro faça a busca, pois não temos um sistema informatizado que permita esse acesso. Eu teria também de pedir um orçamento para que o Serpro possa executar o serviço. Isso leva tempo…”.

Mas pretende fazer? A resposta indicou que não, mas não será publicada aqui porque estaria quebrando indevidamente o sigilo fiscal de uma das pessoas citadas no caso SwissLeaks-HSBC –cujo nome ainda está sendo investigado.

Em 27.fev.2015, às 23h57, a Receita Federal soltou uma nota lacônica dizendo que “estão em curso providências para apurar responsabilidades”.

Apesar da pouca ação do governo, a Receita Federal passou a emitir declarações nas últimas duas semanas a respeito de estar investigando tudo e dizendo ter tido “acesso” a cerca de 340 nomes —para dar a impressão de que teria feito algum esforço de apuração, o que não foi o caso.

Em 28.fev.2015, o Ministério da Justiça anunciou que a Polícia Federal entraria na investigação —pois cabe à PF apurar casos de evasão de divisas.

Ocorre que até hoje o governo não teve acesso oficial aos dados integrais para produzir alguma investigação nem fez, de fato, esforço real para obter as informações ou checar de maneira eficaz os poucos nomes dos quais tomou conhecimento.

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